home
NEWSLETTER
Receba as nossas novidades no e-mail.
Membro
Entidade Formadora Acreditada
DGERT
SEMINáRIOS ESPECIALIZADOS

 

Quero inscrever-me!

SEMINÁRIO

A EXPROPRIAÇÃO JUSTA E EQUILIBRADA

Guimarães, 12 dezembro de 2019 

OBJETIVOS

Melhorar o conhecimento do instituto das expropriações e áreas em que pode ser aplicado;
Indicação da adequada tramitação do procedimento expropriativo;
Definição das exigências substantivas da expropriação;
Obtenção de mais e melhores acordos na fase não litigiosa;
Melhoria da capacidade de análise de relatórios de avaliação;
Melhoria do diagnóstico prévio do valor do património a expropriar.

PROGRAMA

Expropriação e institutos similares (venda forçada, servidões e requisições administrativas)
Princípios fundamentais da expropriação por utilidade pública
expropriativo e Reversão
Expropriação litigiosa - o último recurso
Erros comuns e equívocos na interpretação da Lei
Equívocos e Casos Práticos de Avaliações"

FORMADORES

Eng. Bernardo Madeira

Licenciado e doutorado em Ciências Agrárias pela Universidade do Porto
Actividade como perito de expropriações desde 2002
Perito da Lista Oficial do Ministério da Justiça (Distrito Judicial do Porto) desde 2012
Autor de "A Indemnização nas Expropriações por utilidade Pública" Librum Editora, 4ª edição revista e ampliada outubro de 2018, 1ª edição 2007.

Dra. Dulce Lopes

Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999; 
Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Docente na Faculdade de Direito de Coimbra, desde 1999, nas disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Administrativo e Direito do Urbanismo;
Dos diversos trabalhos publicados destaca-se: Implicações Notariais e Registais das Normas Urbanísticas, em co-autoria com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Almedina, 2004; Direito do Urbanismo — Casos Práticos Resolvidos, em co-autoria com a Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Almedina, 2005; “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Comentado”, em co-autoria com Dr.ª Maria José Castanheira Neves e Dr.ª Fernanda Paula Oliveira Coimbra, Almedina, 2006, com segunda edição de 2009 e terceira edição em 2011.

DESTINATÁRIOS

Autarcas, Dirigentes e Quadros Técnicos das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais

HORÁRIO

9H00 Recepção dos participantes; 9h15 Início dos trabalhos; 11h00 Coffee-break; 13h00 Pausa para almoço na Casa Amarela (incluído); 14h30 Reinicio; 17h30 Fim dos trabalhos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

CASA AMARELA
Rua de Donães, nº 16-24 Guimarães (no centro histórico de Guimarães)
www.casaamarela.pt;
reservas@casaamarela.pt

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ALOJAMENTO

O HOTEL IBIS Guimarães efetuou com a Quadros & Metas um protocolo sobre condições especiais de alojamento para todos os participantes deste Seminário. Para usufruir destas condições deverá contactar diretamente o Hotel para efetuar a reserva e indicar expressamente a participação no seminário da Quadros e Metas, de forma a obter o respetivo desconto.
HOTEL IBIS - Avenida Conde de Margaride 12, 4810-537 Guimarães
Telef.253 424 900  e-mail: H3230@ACCOR.COM

INSCRIÇÕES

Inscrição: € 290 + IVA
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 260 € + IVA, por participante

Limite de inscrições: 20 participantes

inclui:
- Documentação
- Coffee-breaks
- Certificado de participação
- Almoço

COMO RESERVAR A SUA PARTICIPAÇÃO

Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:
QUADROS & METAS - Consultores de Gestão e Formação, Lda.
Rua da Constituição, 2105 2º sala 8. – 4250-170 Porto
Fax: 22 830 13 04
Telef: 22 830 13 02

Poderá também fazer a inscrição no nosso site www.quadrosemetas.pt

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efectuar uma pré-marcação telefónica e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição

Condições de pagamento

O pagamento deverá ser efectuado, até à data de realização do evento, por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda, contribuinte nº 503 586 730) ou transferência bancária (CGD, NIB: 0035 0651 0051 035 293 038).
O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efectuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efectuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efectuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão facturados na sua totalidade.
A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída

SECRETARIADO

Francisco Viegas
francisco.viegas@quadrosemetas.pt
Telef: 22 830 13 02
Siga-nos no www.facebook.com/QuadroseMetas

QUADROS & METAS

23 anos a criar Formação Especializada para a Administração Pública





Download:
Ficha_Inscricao_Expropriacoes1_12_12.pdf - Ficha de Inscrição

sugira este seminário a um amigo


« Voltar